• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. É celebrado o primeiro Dia das Peixeiras reconhecendo muito sacrifício
  2. “Crónica das Ilhas – Ambição 2030” apresenta perspectiva de que o melhor está por vir
  3. Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências

Pesquisa

I Fórum Anual da Magistratura Judicial socializa alterações ao Código do Processo Civil

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) realiza, em parceria com o Ministério da Justiça e o PNUD, o I Fórum Anual da Magistratura Judicial tendo como tema “Alterações ao Código do Processo Civil”

Processos pendentes nos tribunais diminuem 14% em 2020/21

As pendências nos tribunais nacionais registaram no ano judicial 2020/21 uma diminuição na ordem do 14% em relação ao período homólogo. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, após fazer entrega à Assembleia Nacional o relatório sobre a Situação da Justiça.

Caso Amadeu Oliveira. CSMJ esclarece que rasura nos documentos resultou da correcção de um erro

A rasura nos documentos que registaram a distribuição do processo em que Amadeu Oliveira é acusado por 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do STJ, não passou de corecção de um erro, esclarece o Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidido por Bernardino Delgado (foto).

Amadeu Oliveira desmente notícia “falsa” de agressão contra ex-namorada, afirma que há sectores que querem impedi-lo de assumir a função de Deputado Nacional e prevê onda de protestos e convulsão social

Amadeu Oliveira denuncia que está sendo atacado por determinados sectores que não desejam que ele assuma as funções de deputado nacional, incluindo António Santos, ex-Delegado Marítimo no Porto Novo, ex-deputado nacional do MpD e tio do juiz de Ary Spencer Santos (com quem Oliveira tem um contencioso do conhecimento público), que num artigo publicado pelo online O País, "inventou uma falsa agressão" supostamente perpetrada pelo conhecido advogado contra uma ex-namorada. Este caso, no entender de Oliveira, é a ponta de um grande iceberg que está a ser empurrado contra si para o...

"As minhas denúncias contra os juizes nunca foram investigadas e sim simuladas. É falso, portanto, que tenham sido arquivadas pelo CSMJ e MP por falta de provas"

Amadeu Oliveira afirma que o processo de averiguação sobre as denúncias sobre a alegada má conduta de alguns juizes do Supremo Tribunal de Justiça não chegaram ao fim, desmentindo assim a ideia de que o Conselho Superior de Magistratura Judicial e o Ministério Público arquivaram as respectivas investigações por falta de provas. Em entrevista, esta terça-feira, 2, ao canal online Adilson Time, o advogado e combatente da transparência na Justiça em Cabo Verde, disse que "esta é outra fraude do sistema", uma vez que "nunca esses processos de averiguação aconteceram de verdade",...

Amadeu Oliveira apresenta queixa-crime contra juíza do processo. Julgamento continua esta terça-feira com arguido ainda detido

A defesa de Amadeu Oliveira alegou, entre outros, a existência no Conselho Superior de Magistratura Judicial de um processo de suspeição contra a juiza Ivanilda Varela "por manipulação de provas", e também de uma queixa-crime interposta por Oliveira na Procuradoria Geral da República contra a mesma magistrada, para pedir a sua escusa deste julgamento que arrancou hoje no 4º juizo-crime do Tribunal da Praia. Varela recusou declarar-se impedida porque, disse, os argumentos são falsos, pois, segundo ela, não há nem reclamação contra si no CSMJ, nem queixa-crime na PGR, daí...

CSMJ pede diálogo institucional para ultrapassar situação actual nos órgãos da Justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) alertou hoje para a necessidade de haver um diálogo institucional para ultrapassar a situação actual por que passam os órgãos da Justiça e demais instituições da República.